Lira consulta jurídico da Câmara antes de aplicar decisão do TSE de cassar Deltan Dallagnol

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu à consultoria jurídica da casa que avalie como deve proceder após o Tribunal Superior Eleitoral determinar a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Auxiliares de Lira entoam o discurso de que “decisão judicial não se discute, se cumpre” mas também ressaltam que cada caso é um caso. Na situação de Dallagnol, para justiça, ele não poderia nem mesmo ter se candidatado. Pela decisão do TSE, o ex-procurador fraudou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal, para…

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UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula,…

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TCM: Composição para sabatinas de Aline Peixoto e Tom Araújo na CCJ da AL-BA é definida

O processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dá um novo passo nesta segunda-feira (6), com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). A ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual, Tom Araújo (União), responderão perguntas de dez parlamentares – sendo cinco indicados pela oposição e cinco pelo governo. Para a primeira sabatina, prevista para 10h com Aline Peixoto, a composição do colegiado terá os deputados Alan Sanches…

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25 anos da Marcha da CNM será tema de exposição na Câmara a partir de 27 de março

De 27 de março a 12 de abril, a Câmara dos Deputados sediará a exposição Os 25 anos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Memórias, Conquistas e Avanços. Quem passar nesse período pelo famoso corredor que dá acesso ao Plenário da Casa, batizado corredor Tereza de Benghela, conhecerá a trajetória do maior evento municipalista da América Latina, criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998. Idealizador da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participará da cerimônia de lançamento em 27 de março, às 18 horas,…

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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes. Câmara…

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DEPUTADOS SE DESPEDEM DE JURANDY OLIVEIRA

Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, o deputado Jurandy Oliveira (PSB), que se despede do Parlamento baiano depois de 40 anos de mandatos consecutivos, foi homenageado pelos seus pares. Prestes a completar 86 anos, o decano não disputou as últimas eleições gerais, chegando a lançar seu filho Marcelo Oliveira como estadual, que ficou na suplência. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Vitor Bonfim (PV), que permitiu apartes de colegas em seu pronunciamento. Bonfim iniciou o tributo, em nome de todos, destacando a oportunidade da convivência com Oliveira, “que tanto…

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