Uma medida a ser anunciada em breve pelo governo para reprimir o contrabando de mercadorias causou polêmica nesta semana. Mudanças na fiscalização de compras online, combinadas com o fim da isenção de impostos de encomendas entre pessoas físicas, provocaram uma onda de esclarecimentos do Ministério da Fazenda. A pasta esclareceu que o sistema atual de tributação para as compras pela internet não mudará. Todas as compras, mesmo as de baixo valor, pagam 60% de tarifa à Receita Federal caso sejam pegas na fiscalização, hoje feita por amostragem. Atualmente, encomendas entre pessoas físicas…
LEIA MAISTag: importação
Importação de veículos usados é criticada na Câmara dos Deputados
A abertura para a importação de carros usados foi tratada com preocupação na audiência, hoje (13), da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Entre as restrições apontadas para não liberar a importação de usados, estão as questões ambientais, as condições de segurança dos veículos e que o país acabe recebendo veículos considerados sucatas nos países de origem. Atualmente, é permitida a importação de veículos automotores nos casos em que o carro não tenha similar no país, para atender as missões diplomáticas e colecionadores. Os projetos de Lei…
LEIA MAIS