Tag: senado

Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

REDAÇÃO CG

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de…

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Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

REDAÇÃO CG

BRASÍLIA – Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”.…

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PT e Lula têm preocupação com o resultado da eleição do Senado; entenda

REDAÇÃO CG

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido, o PT, têm forte preocupação com o resultado da eleição para a presidência do Senado Federal, que acontece nesta quarta-feira (1°). Dois senadores brigam pelo posto: Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente; e o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL). O PT planejava isolar o bloco de oposição no Senado. Mas, se Marinho ultrapassar a margem de 35 votos, Pacheco não poderá ignorar os opositores de Lula nas negociações para compor a Mesa do Senado e as comissões. O bloco de…

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Eleição para presidente do Senado reedita polarização das eleições de 2022

REDAÇÃO CG

A eleição para o comando do Senado, na quarta-feira, além de ser a reedição do confronto de projetos políticos antagônicos visto em outubro do ano passado, vem sendo tratada, pelos estrategistas das duas principais candidaturas, como um terceiro turno do pleito presidencial. De um lado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca a reeleição e conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, Rogério Marinho (PL/RN), tem o respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro — mesmo a distância, em Miami (EUA) — e pretende trazer à tona discussões…

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Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF

REDAÇÃO CG

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023. “Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP). A intervenção será comandada pelo secretário…

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