Tag: supremo

Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

REDAÇÃO CG

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de…

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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Afranio Freire

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula. Não há…

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URGENTE: STF pode mudar composição atual do Congresso Nacional

REDAÇÃO CG

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima sexta-feira (10), três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem incluir todas as legendas que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. O resultado deste julgamento pode mudar substancialmente as vagas no Congresso, e mandar para casa dezenas de deputados que foram diplomados e que tomaram posse em Brasília. As ações estão em plenário virtual, e o voto do ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro. O objeto…

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Eleição para presidente do Senado reedita polarização das eleições de 2022

REDAÇÃO CG

A eleição para o comando do Senado, na quarta-feira, além de ser a reedição do confronto de projetos políticos antagônicos visto em outubro do ano passado, vem sendo tratada, pelos estrategistas das duas principais candidaturas, como um terceiro turno do pleito presidencial. De um lado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que busca a reeleição e conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, Rogério Marinho (PL/RN), tem o respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro — mesmo a distância, em Miami (EUA) — e pretende trazer à tona discussões…

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