Mês: março 2023

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Afranio Freire

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está…

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UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios

Afranio Freire

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula,…

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MAIS SEIS PREFEITURAS TÊM CONTAS APROVADAS

Afranio Freire

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão de ontem, terça-feira (28/03), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de seis prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Boa Vista do Tupim, da responsabilidade do prefeito Helder Lopes Campos; de Camamu, Enoc Souza Silva; de Itagibá, Marcos Valério Barreto; de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; de…

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Premissas dos Municípios para apoio à reforma do sistema tributário são apresentadas por Ziulkoski

Afranio Freire

Após fala e posicionamento de diferentes representantes dos poderes sobre a Reforma Tributária, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou alguns pontos que são inegociáveis para o apoio dos Municípios à reforma do sistema tributário. Ainda sem um relatório apresentado, a medida é uma das mais dialogadas no cenário político atual; por isso, a entidade reforçou a necessidade do debate na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Ainda não conhecemos efetivamente o relatório, estamos trabalhando com cenários que foram apresentados e aqui colocados por…

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Estande da UPB se destaca na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Afranio Freire

Os gestores baianos que estão em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai até quinta-feira (30), podem contar com espaço exclusivo. Trata-se do estande da União dos Municípios da Bahia (UPB), que oferece todo o apoio necessário aos prefeitos e prefeitas, além de atendimento técnico-institucional com os coordenadores da entidade municipalista estadual. Ponto de encontro e apoio dos gestores, no estande a equipe técnica da UPB faz todo o encaminhamento para que eles possam acessar outros atendimentos de ministérios e…

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Costa brasileira tem vantagens para geração de energia eólica e de hidrogênio verde, diz CEO da Vestas

Afranio Freire

A costa brasileira tem as maiores vantagens comparativas para a geração de energia eólica e de hidrogênio verde, e é para cá que os grandes cargueiros devem convergir para abastecer. Essa fonte de energia sustentável e barata deve abastecer a indústria já a partir da próxima década. A aposta é de Henrik Andersen, CEO da Vestas, a maior fabricante de equipamentos para geração de energia eólica fora da China. O grupo também tem uma unidade de negócios dedicada ao hidrogênio. Andersen esteve no Brasil nos últimos dias, visitando a fábrica…

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Municipalistas, gestores e autoridades chegam à capital federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios

Afranio Freire

Começou nesta segunda-feira, 27 de março, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta é a maior edição da história da Marcha, que já começou a receber os mais de 10 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Além dos municipalistas inscritos, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento, que apresenta as demandas dos Municípios e discute a construção de políticas públicas para enfrentá-las. O prefeito de Jesuítas (PR), Júnior Weiller, está em sua 11ª edição…

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KLEBER ROSA DIZ QUE CONSTRUÇÃO DE MEGA TUNEL É “INVERSÃO DE PRIORIDADES”

Afranio Freire

Kleber Rosa, Cientista Social,  e  ativista do Movimento Negro, nome forte do Psol para disputa das eleições de 2024, na prefeitura de Salvador bateu forte no projeto de Bruno Reis de construir um túnel subterrâneo em Salvador. Através de suas redes sociais ele criticou a atuação do antecessor e sucessor, ACM Neto (União Brasil) e Bruno Reis (UB), respectivamente, à frente do Palácio Thomé de Souza. Rosa alfinetou a construção de túnel subterrâneo que está sendo estudado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), orçada…

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Mandato para ministro do STF é “cavalo de Troia”, diz Gilmar

Afranio Freire

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a proposta para limitar o mandato para magistrados da Corte, manifestando-se contra as discussões. De acordo com o magistrado, os debates sobre o tema acabam sendo um “cavalo de Troia”.– Eu sou contra porque imagino que isso, embora não seja a intenção do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, acaba sendo um cavalo de Troia para discutir outras questões como, por exemplo, a forma de divisão da indicação do presidente com Câmara e Senado – afirmou em entrevista ao jornal O…

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China e Brasil vão assinar acordo de cooperação em chips, 6G e inteligência artificial

Afranio Freire

O Brasil vai firmar com a China um acordo de cooperação e intercâmbio em tecnologias de semicondutores, 5G, 6G e as próximas gerações de redes móveis, inteligência artificial e células fotovoltaicas (para geração de energia solar). Os memorandos de entendimento serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, na semana que vem. Os acordos, que envolvem o Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações e Anatel, preveem capacitação em desenvolvimento de aplicativos, nuvem, internet das coisas e algoritmos em aplicativos para a…

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