Ano: 2023

Curso Básico de Formação de Ouvidores abre inscrições para a capital e o interior do estado

REDAÇÃO CG

A Ouvidoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS),  promove a primeira edição do Curso de Formação de Ouvidores, nível básico. Com inscrições online abertas entre 27 de fevereiro e 10 de março de 2023, o curso é voltado para ouvidores do executivo estadual baiano dos diversos órgãos, na capital e no interior do estado. O Curso Básico de Formação de Ouvidores parte da necessidade de estabelecer um patamar mínimo de padronização da função, possibilitando…

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Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

REDAÇÃO CG

BRASÍLIA – Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”.…

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Municípios podem participar de projeto que pretende conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil

REDAÇÃO CG

Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diversas finalidades, visa a capacitar crianças e adolescentes, além de estimular o protagonismo infanto juvenil no enfrentamento ao trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos. Apesar de não ser obrigatório, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a temática do projeto é de grande relevância social e educacional. Por esse motivo,…

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25 anos da Marcha da CNM será tema de exposição na Câmara a partir de 27 de março

REDAÇÃO CG

De 27 de março a 12 de abril, a Câmara dos Deputados sediará a exposição Os 25 anos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Memórias, Conquistas e Avanços. Quem passar nesse período pelo famoso corredor que dá acesso ao Plenário da Casa, batizado corredor Tereza de Benghela, conhecerá a trajetória do maior evento municipalista da América Latina, criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998. Idealizador da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participará da cerimônia de lançamento em 27 de março, às 18 horas,…

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Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos dos atos de 8/01

REDAÇÃO CG

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram…

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TCM ESTREIA DIA 28 PLENÁRIO VIRTUAL DE JULGAMENTOS

REDAÇÃO CG

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai realizar entre os dias 28/02 (a partir das 09 horas) e 06/03 (com encerramento às 23:59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro de 2022, e disciplinadas pela Resolução nº 1454/2022, com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias. As pautas com os processos a serem analisados nestas…

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Defesa de Roberto Jefferson pede julgamento por lesão corporal e ataca Alexandre de Moraes

REDAÇÃO CG

A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o lançamento das três granadas adulteradas com pregos feitos por Jefferson não tinham intenção de matar os agentes. Dois agentes ficaram feridos por estilhaços e, segundo o Ministério Público Federal, uma policial só não foi baleada na perna porque o projétil atingiu o cano…

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Líderes do PT se voltam contra Fernando Haddad

REDAÇÃO CG

Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e alguns líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o…

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Receita Federal confirma fim da desoneração de combustíveis, e preço da gasolina e do etanol deve subir

REDAÇÃO CG

Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração dos tributos sobre os combustíveis. O imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será cobrado novamente, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa de apresentação da arrecadação federal de janeiro. Ele citou o fim do prazo estipulado na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz…

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Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família

REDAÇÃO CG

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil…

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