Categoria: JUSTIÇA

DEZ PREFEITURAS BAIANAS TÊM CONTAS APROVADAS

REDAÇÃO CG

Na sessão de ontem, terça-feira (07/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais nove prefeituras baianas, relativas ao exercício de 2021. Os pareceres emitidos pelos conselheiros englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Também foram aprovadas, na mesma sessão, as contas da Prefeitura de Barreiras, referentes ao exercício de 2020. Foram aprovadas com ressalvas as contas da Prefeitura de Andaraí, da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso; de Baianópolis, da prefeita…

LEIA MAIS

TCM ADOTA NOVA FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS

REDAÇÃO CG

Auditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se reuniram, na tarde de ontem, segunda-feira (06/03), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. O aplicativo “Microsoft Planner”, foi identificado como útil na organização e acompanhamento dos trabalhos da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE), sediada no município de Caetité, e agora será utilizada também pelas demais IRCE’s do TCM. O encontro foi conduzido…

LEIA MAIS

TCM: Composição para sabatinas de Aline Peixoto e Tom Araújo na CCJ da AL-BA é definida

REDAÇÃO CG

O processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dá um novo passo nesta segunda-feira (6), com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). A ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual, Tom Araújo (União), responderão perguntas de dez parlamentares – sendo cinco indicados pela oposição e cinco pelo governo. Para a primeira sabatina, prevista para 10h com Aline Peixoto, a composição do colegiado terá os deputados Alan Sanches…

LEIA MAIS

Dinheiro esquecido: Maioria tem menos de R$ 10. Saiba seu valor!

REDAÇÃO CG

A maioria das pessoas que tem dinheiro esquecido em contas a antigas receberá valores abaixo de R$ 10. De acordo com o Banco Central (BC), a segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), contabilizou mais de R$ 6 bilhões parados nas instituições financeiras, aguardando liberação para cerca de 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas. Conforme o BC, 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 de valores “esquecidos” a serem resgatados. Na outra ponta, apenas 643,1 mil…

LEIA MAIS

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

REDAÇÃO CG

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do…

LEIA MAIS

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos dos atos de 8/01

REDAÇÃO CG

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram…

LEIA MAIS

TCM ESTREIA DIA 28 PLENÁRIO VIRTUAL DE JULGAMENTOS

REDAÇÃO CG

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai realizar entre os dias 28/02 (a partir das 09 horas) e 06/03 (com encerramento às 23:59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro de 2022, e disciplinadas pela Resolução nº 1454/2022, com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias. As pautas com os processos a serem analisados nestas…

LEIA MAIS

Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam hoje às 16h

REDAÇÃO CG

Termina hoje (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário, com remuneração inicial de R$ 21.029,09 e de R$ 11.684,39, respectivamente. As inscrições podem ser feitas até as 16h (horário de Brasília), pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é de R$ 210 para o cargo de auditor-fiscal e R$ 115 para analista-tributário. Para participar, os candidatos precisam ter nível superior, em nível de graduação, em qualquer…

LEIA MAIS

Médicos paralisam atividades após atraso salarial em Feira de Santana

REDAÇÃO CG

Médicos paralisaram atividades em algumas Unidades de Saúde e Família (USF), em Feira de Santana, nesta quinta (12). Cerca de 47 médicos de mais de 45 unidades aderiram ao movimento em reivindicação do pagamento de salários atrasados. Os profissionais chegaram a enviar uma carta aberta à prefeitura e às empresas responsáveis com cobrança de dois meses de atraso salarial. As informações são da TV Subaé. Em nota, a Secretaria de Saúde de Feira de Santana (SMS) informou que manteve contratos, em 2022, com 7 empresas que são responsáveis pela administração…

LEIA MAIS

Suzane von Richthofen é solta 20 anos depois de assassinar os pais

REDAÇÃO CG

Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. Desde 2017, Suzane tenta a progressão ao regime…

LEIA MAIS