Nova Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal. Estes foram alguns dos temas abordados durante a entrevista do Economista e Especialista em Gestão Pública Rondinelle Ribeiro, para o episódio 19 do podcast Interior Baiano Notícias. Rondinelle é Economista e especialista em gestão pública, Diretor Regional do Médio Rio das Contas da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB. Com mais de 10 anos de experiência em Controle Interno Municipal, Rondinelle já foi secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Itagibá-Ba e também atuou como Controlador Interno…
LEIA MAISTag: FINANÇAS
PREFEITURAS TÊM ATÉ O DIA 20 PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO SOBRE O SIAFIC
Os controladores internos dos 417 municípios baianos têm até o dia 20 de março para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao formulário eletrônico “Diagnóstico sobre a implantação do SIAFIC”. O questionário foi elaborado para avaliar a implantação dos requisitos mínimos de qualidade de um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que se tornou obrigatório desde 1º de janeiro de 2023, conforme determinado no Decreto Federal nº 10.540, de 2020. O formulário eletrônico foi enviado para o e-mail dos controladores…
LEIA MAISGuedes fala em modernizar Mercosul e sugere reduzir tarifa do bloco
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (19) que o Mercosul não tem, para o Brasil, a mesma importância que teve em seu momento inicial, quando foi “uma espécie de trampolim” para o país avançar em termos de competitividade.
Segundo ele, o bloco “não está correspondendo às expectativas”, ainda que não tenha deixado de ser uma “ferramenta válida e importante”. A solução para isso, disse Guedes, passa pela modernização do bloco. As afirmações foram feitas durante audiência pública no Senado, destinada a debater a ampliação e a modernização do bloco constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“Nos últimos 30 anos, o comércio global aumentou muito e tirou 3,7 bilhões de pessoas da miséria, aumentando a renda per capita. Enquanto isso, nós, quando fomos pioneiros em criar grandes blocos de integração comercial, fomos ficando para trás”, disse o ministro ao iniciar sua participação na comissão.
Guedes disse que o Mercosul foi “um grande sucesso” como plataforma para aumentar a integração do bloco e para lançar a economia brasileira na economia global. “Foi uma espécie de trampolim para o Brasil se integrar à economia global”, disse o ministro ao lembrar que, entre 1991 e 1998, a participação do Mercosul na corrente de comércio brasileira subir de 9% para 18%. “Depois disso começou a cair”, complementou.
“No início foi uma força de sustentação para essa força de integração nossa. Dali pra frente veio descendo e hoje está entre 6% e 7%. É menos da metade do que já foi. O Mercosul não está correspondendo às expectativas que foram lançadas, e depois de um início forte, com a integração regional, foi perdendo a importância ao longo do tempo”, argumentou.
Tarifa Externa Comum
Guedes acrescentou que continua considerando o bloco uma plataforma “válida e importante”. “Mas precisamos modernizar essa ferramenta. Essa modernização passa pela redução da tarifa externa comum (TEC) porque estamos acima do resto do mundo, que se integrou. No mundo, ela está, em média, entre 4% e 5%, e no Mercosul está em 13%”, disse o ministro em meio a críticas pelas dificuldades que a Argentina tem imposto para essa redução.
No início do ano, o Brasil propôs ao bloco a primeira revisão da TEC, cuja média de alíquotas está em 13,4%. Inicialmente a proposta era de uma redução de 20% dessa alíquota. Posteriormente a equipe econômica brasileira suavizou a redução para 10% em 2021 e outros 10% em 2022 – percentual a ser aplicado sobre a atual alíquota.
Outro ponto que está em discussão é a proposta de flexibilizar as negociações comerciais do grupo regional com outros países, por meio da alteração do Tratado de Assunção, de forma a atenuar a exigência de negociação conjunta dos quatro países membros.
“Não gostaríamos que a cláusula de consenso do Mercosul virasse um veto ou uma cláusula de veto, que diz que se alguém não quer andar, o outro também não pode andar. Nós achamos que o Brasil é grande demais, com grande potencial e desafios enormes. Não podemos ser prisioneiros de um arranjo institucional que não se modernize e degenere o fluxo de comércio. O Brasil não pode virar prisioneiro de uma filosofia de protecionismo e atraso”, disse Guedes.
O ministro reiterou que a ferramenta que é o Mercosul não está correspondendo às necessidades brasileira e que, nas conversas com o governo argentino, tem dito que “sem fechar acordo, ou sem que nos acertemos, a ferramenta não fará sentido para nós”.
CNI: alta na produção e no emprego mostra aquecimento da indústria
A produção industrial apresentou crescimento pelo terceiro mês consecutivo em julho e o emprego no setor não cai há 13 meses, de acordo com dados apresentados pela pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução do nível de produção industrial cresceu 1,7 ponto em relação a junho e fechou em 53,7 pontos, acima da linha de 50 pontos, o que indica aumento da produção.
O indicador varia de 0 a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha de corte. Quanto mais acima da linha divisória, maior e mais intenso é o aumento da produção na comparação com o mês anterior.
De acordo com a CNI, o emprego industrial também segue em trajetória de expansão. O índice de evolução do número de empregados alcançou 52 pontos. Nos últimos 13 meses, o indicador de evolução do número de empregados ficou acima da linha de 50 pontos em 12, o que revela alta do emprego industrial frente ao mês anterior. Além disso, a utilização da capacidade instalada (UCI) ficou em 71%, a maior para o mês de julho em oito anos.
Por outro lado, os estoques caíram em julho e permanecem abaixo do planejado pelas empresas. Ainda assim, para a entidade, a situação é melhor que no segundo semestre de 2020, quando a falta de insumos atingiu o ponto mais crítico.
Para os próximos seis meses, as expectativas são positivas e têm elevado as intenções de investimentos do setor, acrescenta a CNI. Os empresários esperam aumento da demanda e das exportações e, consequentemente, do número de trabalhadores e da compra de matérias primas.
A pesquisa Sondagem Industrial está disponível na página da CNI.
PF deflagra operação contra fraudes financeiras e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (19) quatro mandados de busca e um de apreensão na capital paulista e na cidade de Itaquaquecetuba como parte de uma operação para reprimir crimes contra o sistema financeiro e a lavagem de dinheiro. Os mandados cumpridos em São Paulo estão ligados ao endereço do principal alvo, preso hoje, outros dois, também em São Paulo, são de empresas de fachada e o de busca e apreensão em Itaquaquecetuba está ligado a uma empresa também relacionada com os crimes.
A chamada Operação Evolutio, segunda fase da Operação Black Flag tem o objetivo de esclarecer os crimes financeiros praticados pela organização criminosa identificada na primeira fase e as circunstâncias em que se os crimes aconteceram, causando prejuízo à empresa de fomento mercantil Desenvolve SP, vinculada à Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
A Desenvolve SP é uma instituição financeira do governo estadual que oferece opções de financiamento para empreendedores, com prazos mais longos e taxas de juros mais competitivas. Atua para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas paulistas, financiando os projetos de investimento em ampliações e modernizações, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos inovadores.
Após a deflagração da primeira fase, em maio deste ano, e a partir da análise dos documentos apreendidos, a PF e a Receita Federal identificaram a participação direta de uma empresa de fachada na obtenção de financiamentos milionários para suposta aquisição de maquinário pela empresa controlada pelos membros da organização criminosa.
“Encontramos na primeira fase um material gigantesco digital relacionado a dezenas de crimes praticados centenas de vezes. Há duas ações penais já em andamento em fase de sentença quatro pessoas continuam presas. Focamos no crime em relação ao Desenvolve porque ali está a origem dos recursos para que a organização criminosa crescesse”, explicou o chefe da delegacia da PF em Campinas, Edson Geraldo de Souza.
Segundo ele, na primeira fase das investigações, a PF entendeu que a Desenvolve-SP foi vítima, porque ainda não se tinha a exata noção de como os crimes haviam sido praticados até então. “Percebemos que não só a Desenvolve como a Caixa e outras instituições financeiras de renome foram vítimas do mesmo golpe. Essas fraudes levaram a empresa de fachada utilizada para os golpes à falência porque era utilizada unicamente para enganar o sistema financeiro gerando milhões em prejuízos”.
O delegado informou ainda que só para a Desenvolve-SP o prejuízo foi de R$ 60 milhões. Durante as investigações foram ouvidas 19 pessoas ligadas a agência, desde o presidente da época até a pessoa que processou os documentos das operações financeiras que foram agora reveladas como fraudes. “A agência tem colaborado com as investigações e apresentado tudo o que é necessário para que entendamos a engenharia que fez com que essa organização criminosa crescesse nos últimos dez anos e chegasse a uma movimentação financeira milionária”.
As investigações apuraram que, para executar a fraude contra a Desenvolve-SP e a Caixa, foram feitos três financiamentos e dois empréstimos utilizando títulos de créditos simulados, com curta duração de validade, como garantia de empresas que não existiam, ou que existiam, mas não transacionavam com empresas ligadas ao grupo.
“As empresas de fachada criavam um cenário de bons pagadores porque usavam o dinheiro do próprio golpe para pagar os títulos. A instituição financeira acreditava que os credores estavam pagando em dia. Dado o prazo de validade eles iam ao banco e substituíam os títulos. Isso foi feito de maneira recorrente até que substituíram por títulos dessas empresas frias impossíveis de localizar. As empresas frias pedem a falência e não pagam os títulos”, disse o delegado da PF, André Almeida.
Segundo a PF, os prejuízos totalizam cerca de R$ 120 milhões.
Zeca Pagodinho tem alta de clínica onde tratava covid-19 no Rio
O cantor e compositor Zeca Pagodinho, 62 anos, teve alta hoje (19) da Casa de Saúde São José, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, onde estava internado desde o último sábado (14) para tratamento da covid-19.
Em nota divulgada à imprensa, a instituição informou que “o estado de saúde do paciente é bom e ele foi liberado pela equipe médica”.
Nos últimos dias, o artista vinha apresentado evolução clínica boa, sem necessidade de suporte de oxigênio.
Na segunda-feira (16), Zeca Pagodinho chegou a gravar um vídeo agradecendo aos fãs a torcida por sua recuperação. ”Obrigado por todos que oraram e torceram por mim. Já estou acabando o tratamento. O importante é se vacinar para poder se recuperar mais rápido. Em breve estamos aí pelo mundo”, concluiu o cantor.
Ouça na Radioagência Nacional:
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 41 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.401 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite dessa quarta-feira (18), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 – 11 – 13 – 33 – 38 – 48.
A quina registrou 128 apostas vencedoras; cada uma vai pagar R$ 25.058,88. A quadra teve 8.020 apostas ganhadoras; pagando um prêmio por vencedor de R$ 571,34.
O concurso 2.042 será realizado no próximo sábado (21). De acordo com a Caixa, o prêmio está estimado em R$ 41 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Ciclista: dia nacional alerta sobre desafios para trânsito mais seguro
Transformar a dor em uma ação positiva, ainda que em meio a processos muito difíceis, foi a experiência vivida pelo economista Persio Davison, de 73 anos. Da trágica morte de seu filho, Pedro Davison, atropelado por um motorista alcoolizado na chamada faixa presidencial do Eixão Sul, em Brasília, ele viu surgir, em todo o país, um movimento de conscientização e de mudanças de atitudes que, desde então, ajudam a melhorar as estatísticas de ciclistas mortos no trânsito.
Todos os esforços de conscientização culminaram na criação do Dia Nacional do Ciclista, em 19 de agosto.
“O Dia Nacional do Ciclista, para nós, é o dia da morte de nosso filho. Por outro lado, é, para a sociedade, um dia de conscientização e de busca por novos caminhos para a mobilidade. Um dia para lembrar que todos temos de ser protetores de todos, e que a realidade só será menos trágica se nos respeitarmos. Um dia para lembrar que temos o mesmo direito de respeito pela escolha sobre como queremos nos locomover”, disse Persio à Agência Brasil.
Foi no dia 19 de agosto de 2006 que, após participar de um churrasco em comemoração ao aniversário da filha Lulu, de 8 anos, que Pedro, aos 25 anos e com um curso de biologia recém-concluído, optou por fazer algo que estava muito acostumado: “dar um pedal”.
Forma de diálogo
O ciclismo, para ele, era mais que um modal de transporte. Era uma forma de manifestar todo o amor que sentia pela natureza e pela vida. Prova disso foi a viagem que fez a Trancoso, na Bahia. Foram 11 dias pedalando e fazendo novas amizades.
“Pedalar, para ele, era uma forma de diálogo com as populações locais. Ele pernoitava em quintais e na casa das pessoas que ia conhecendo. Meu filho fazia disso um modo de vida”, lembra Persio.
Em outra viagem, acompanhado de dois colegas, passou 45 dias pedalando pelo Tocantins e, no retorno a Brasília, margeou o Planalto Central na direção do Pantanal. “A vocação dele, como biólogo e ambientalista, estava presente também no ciclismo”, afirma Persio.
Após o impacto com um veículo a mais de 110 quilômetros por hora (km/h), o jovem Pedro foi arremessado a uma distância de 84 metros e morreu. O motorista Leonardo Luiz da Costa foi encontrado cerca de meia hora depois, tentando escapar de uma blitz no Setor de Indústria e Abastecimento. Ele estava alcoolizado. Sua placa já havia sido informada por um motociclista que testemunhou o crime. A história do biólogo é contada em um curta-metragem chamado Lulu Vai de Bike. Entre as atividades programadas pela organização não governamental (ONG) Rodas da Vida para o Dia Nacional do Ciclista em Brasília está a exibição do curta, às 19h, Espaço Infinu, na 506 Sul. Para acessar a programação, clique aqui.
“Não é acidente. É crime”
“O Dia do Ciclista é ato político. Teve sua origem, mas não é a ela que se volta e sim à defesa do direito de o ciclista ter sua mobilidade segura e respeitada. O foco está na construção e não nas tragédias de tantas perdas. A mensagem é de mobilização e futuro”, resume o pai da vítima, ao se referir à tragédia que, hoje, simboliza uma quebra de paradigmas.
O que antes era visto como “acidente”, desde então passou a ser percebido, tanto pela sociedade quanto pela Justiça, como “crime”.
“Não há acidentes, há crimes no trânsito. Não são circunstâncias acidentais: são decisões conscientes tomadas por um adulto que decide dirigir acima da velocidade permitida, sob efeito do álcool ou transgredindo qualquer outra norma das boas práticas ao volante”, argumenta a coordenadora administrativa da ONG Rodas da Paz, Joyce Ibiapina.
Toda a mobilização decorrente desse crime praticado contra Pedro Davison favoreceu um ambiente que, dois anos depois, em 2008, resultou em uma legislação que salvou muitas vidas no trânsito: a Lei Seca.
Rodas da Paz
Persio lembra que, com a ajuda de organizações como a Rodas da Paz, um movimento tomou conta do país que, por meio do Congresso Nacional, criou leis visando uma “mobilidade respeitosa à vida, com um olhar para os ciclistas e pedestres”. Entre as causas defendidas pelo movimento está “o dever de reconhecimento, pelas leis e pela Justiça, da tipificação de crime no trânsito e a condenação e punição desses crimes pelo Judiciário”.
Na época, lembra Persio, havia o entendimento de que o tombamento impedia a construção de ciclovias em Brasília. “Hoje, o DF lidera a oferta de infraestrutura cicloviária, e a fiscalização mais efetiva tem coibido motoristas transgressores, a direção e o consumo de bebida”.
Em meio à luta pelos direitos dos ciclistas – e ao fato de seu filho ter se tornado um símbolo da causa – Persio e sua esposa, Beth Davison, tornaram-se conselheiros e, no caso dele, vice-presidente da ONG.
“Brasília tem seu simbolismo e cumpre esse papel de incentivo, motivando um movimento nacional para a transformação de nossas cidades e de nossa conduta, de forma a propiciar maior respeito aos ciclistas e aos pedestres, em relação a seus direitos e a uma mobilidade segura”, diz.
Economia, clima e saúde
A ONG desenvolve diversas ações nas quais apresenta a bicicleta como o “mais promissor dos veículos” para enfrentar a crise econômica, climática e de saúde que o país atravessa, agravada pela pandemia.
“O transporte por bicicleta é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela ONU Habitat como alternativa ao transporte coletivo e ao transporte individual motorizado, para que as pessoas façam seus deslocamentos com risco reduzido de contágio pela covid-19 e possam praticar exercícios físicos regularmente, o que aumentou o número de bicicletas no mundo todo”, relata Joyce Ibiapina, do Rodas da Paz.
União dos Ciclistas do Brasil
Outra entidade que atua na defesa dos direitos dos ciclistas é a União de Ciclistas do Brasil (UCB), que tem Felipe Alves como um de seus diretores. A entidade também aproveita a data de hoje para chamar a atenção ao “permanente descaso com ciclistas no trânsito”.
“Descaso por parte de motoristas, motociclistas e, principalmente, do Poder Público, tanto federal quanto estaduais ou municipais, que pouco se esforçam para tornar o trânsito mais seguro no Brasil, seja não atendendo às necessidades dos usuários mais vulneráveis (como pedestres e ciclistas), seja afrouxando as leis de trânsito e as punições previstas para condutores que não cumprem a lei”, declarou à Agência Brasil.
Empregos
As duas entidades destacam que os benefícios do ciclismo vão além da saúde, favorecendo também a economia, inclusive por meio da geração de empregos.
Citando estudo divulgado este ano pela Aliança Bike – que tem por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2020 e 2021 – Ibiapina, do Rodas da Paz, diz que, “mesmo com pouco ou nenhum incentivo, o setor de bicicletas é resiliente e pode ser importante vetor para a recuperação da economia brasileira em momentos de crise e fora deles”.
Considerando empregos com carteira assinada em dois setores da economia da bicicleta no Brasil (o industrial e o varejista), o estudo mostra um impacto inicial negativo da pandemia no setor, especialmente em abril de 2020. “Porém, foi verificada uma rápida recuperação nos meses a partir de maio de 2020, e o balanço do setor foi positivo tanto ao longo do ano de 2020 quanto nos dois primeiros meses de 2021”.
Pandemia
A chegada da pandemia favoreceu e ampliou o uso desse modal, o que pode ser percebido pelo aumento de venda de bicicletas, peças, acessórios e serviços como mecânica, o que também é mostrado por outro estudo da Aliança Bike – este citado pelo diretor da UCB.
Os motivos do maior uso da bicicleta como meio de transporte têm tanto fatores econômicos, por ser mais barato, como sanitários, já que é muito mais seguro que transporte público ou por aplicativo em relação à transmissão do novo coronavírus, afirma.
Ele cita também fatores esportivos, de saúde e de lazer, já que a atividade é recomendada mesmo com as restrições e recomendações durante a pandemia, por ser realizada em espaço aberto e com distanciamento das pessoas.
Aumento de sinistros
O crescimento do uso da bicicleta trouxe outro tipo de aumento – o número de sinistros graves, informa a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).
De acordo com a instituição, houve um “aumento relevante de 30%” no registro de sinistros que exigiram atendimento médico a ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021.
“Os dados demonstram a importância de termos atenção e iniciativas focadas nesse público. O uso da bicicleta cresceu no Brasil e exige uma abordagem de prevenção ao sinistro”, diz o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior.
Segundo a associação, em janeiro de 2019 foram registrados 1,1 mil sinistros graves com ciclistas, número que subiu para 1.451 em janeiro de 2021, “o mais alto nível no período estudado”.
Os dados avaliados pela associação mostram a evolução dos sinistros graves com ciclistas em todo o Brasil. “Chama a atenção a escalada no registro no estado de Goiás: em 2021, houve um aumento de 240% em relação a 2020, com 406 casos a mais”, diz o levantamento.
Em Rondônia, a incidência de sinistros graves aumentou 113%, e em Sergipe, 100%.
A Abramet avaliou também o perfil dos ciclistas envolvidos em sinistros graves. Cerca de 80% eram homens e a faixa etária predominante é de 20 a 59 anos (60% dos casos).
“A superioridade numérica dos acidentes envolvendo pedestres e motociclistas fez com que os ciclistas fossem negligenciados em relação às políticas de prevenção. Percorrem ruas e estradas, partilhando espaço com veículos pesados. Muitas vezes, sequer sendo percebidos. Comparada a alguém que se desloca em um automóvel, uma pessoa que circula em uma bicicleta tem probabilidade de óbito oito vezes maior”, explica Flavio Adura, diretor científico da Abramet.
Limites de velocidade
A Rodas da Paz tem algumas dicas de segurança que, se seguidas, podem ajudar a tornar a mobilidade do modal cicloviário mais segura, de forma a reverter os números inflacionados pela pandemia e promover uma convivência mais harmônica nas ruas do país.
“Sem baixar a velocidade das vias, é impossível conter a epidemia das mortes no trânsito. Para que seja possível a convivência pacífica e humanizada no trânsito, é necessário a responsabilidade dos condutores de veículos maiores, para que protejam os menores, e a readequação dos limites de velocidade”, afirma Joyce Ibiapina, ao defender investimentos em fiscalização e medidas tecnológicas e de engenharia.
Citando o manual Gestão da Velocidade, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ela diz que as chances de sobrevivência em um atropelamento “diminuem exponencialmente” quando a velocidade de impacto do veículo é maior.
Se a velocidade de impacto do veículo sobre o pedestre for de 32 km/h, as chances de sobrevivência são de 95%. Se a velocidade for 48 km/h, a probabilidade cai para 55%. A partir de 64 km/h, a probabilidade de sobreviver é reduzida a 15%.
“Ciclistas devem trafegar ao lado direito da via, ocupando um terço da faixa e sempre no sentido de circulação regulamentado no local. Para evitar sinistros de trânsito como atropelamentos, os motoristas devem dirigir respeitando o limite de velocidade máxima regulamentada e reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclistas, guardando distância lateral de 1,5 metro”, diz a coordenadora da ONG.
Felipe Alves, da UCB, sugere, além da diminuição da velocidade em perímetros urbanos, maior proteção e melhor infraestrutura para ciclistas e pedestres, bem como “investimentos permanentes” em educação para o trânsito. “E, claro, mais rigor nas punições aos infratores”, complementa.
Saiba Mais» Confira série de reportagens “Vamos de Bicicleta” produzida pelo Rádio Nacional:
Cuidados ajudam ciclistas a pedalar com segurança
Bicicleta: o transporte que salva vidas e o planeta Terra
Vamos de Bicicleta: é urgente reduzir o espaço para carros nas ruas
Conheça a cidade com um único meio de transporte: a bicicleta
Maratona de programação premia projetos com foco em serviços públicos
O Ministério da Economia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), anunciou hoje (18) a maratona de programação Hackaton Rede +Brasil. O evento busca colaboradores que criem soluções tecnológicas voltadas para a digitalização de serviços públicos que mudem a forma como o governo presta serviços ao cidadão.
O evento, que ocorrerá entre 8 e 15 de setembro, premiará equipes de 3 a 5 participantes, formadas por programadores a partir de 18 anos, que apresentarem projetos dentro de seis temáticas: transparência, transferência de recursos, simplificação de processos, confiabilidade de dados, combate à corrupção e eficiência no setor público.
Dentre os requisitos, os projetos deverão melhorar a integração e comunicação de sistemas já existentes na plataforma +Brasil e permitir que sistemas municipais se comuniquem com sistemas federais – um dos grandes desafios do projeto de digitalização do governo federal. “O objetivo deve ser proporcionar maior transparência, aumento dos mecanismos de participação e controle social e melhoria da qualidade dos serviços públicos”, informa a nota do Ministério da Economia.
As inscrições começam em 23 de agosto e vão até 5 de setembro, e poderão ser realizadas pelo site do evento.
Funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Ministério da Economia e da CGU farão palestras para os interessados para introduzi-los aos sistemas e aos requisitos de desenvolvimento. Equipes participantes também contarão com a mentoria de integrantes do governo federal especializados em desenvolvimento de sistemas e programação em software livre.
Como participar
As inscrições pelo site do evento começam no dia 23 de agosto e vão até o dia 5 de setembro. Os integrantes do ministério, da CGU e do Serpro irão promover palestras para os hackathonistas e participar da banca julgadora e, ainda, como mentores para suporte e orientação das equipes.
As três soluções vencedoras do Hackathon +Brasil ganham prêmios de R$ 15 mil (primeira), R$ 10 mil (segunda) e R$ 5 mil (terceira). O anúncio dos vencedores será feito no dia 15 de setembro.