Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…
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UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios
Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula,…
LEIA MAISEstande da UPB se destaca na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Os gestores baianos que estão em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai até quinta-feira (30), podem contar com espaço exclusivo. Trata-se do estande da União dos Municípios da Bahia (UPB), que oferece todo o apoio necessário aos prefeitos e prefeitas, além de atendimento técnico-institucional com os coordenadores da entidade municipalista estadual. Ponto de encontro e apoio dos gestores, no estande a equipe técnica da UPB faz todo o encaminhamento para que eles possam acessar outros atendimentos de ministérios e…
LEIA MAISTCM ADOTA NOVA FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS
Auditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se reuniram, na tarde de ontem, segunda-feira (06/03), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. O aplicativo “Microsoft Planner”, foi identificado como útil na organização e acompanhamento dos trabalhos da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE), sediada no município de Caetité, e agora será utilizada também pelas demais IRCE’s do TCM. O encontro foi conduzido…
LEIA MAISAtenção Contadores: XXVI SECOFEM será realizada presencialmente em março
A Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, tem o objetivo de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos afins no âmbito Estadual e Municipal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos, tais como o uso da informação de custos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Sistema de Informações Contábeis e Fiscal do…
LEIA MAIS25 anos da Marcha da CNM será tema de exposição na Câmara a partir de 27 de março
De 27 de março a 12 de abril, a Câmara dos Deputados sediará a exposição Os 25 anos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Memórias, Conquistas e Avanços. Quem passar nesse período pelo famoso corredor que dá acesso ao Plenário da Casa, batizado corredor Tereza de Benghela, conhecerá a trajetória do maior evento municipalista da América Latina, criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998. Idealizador da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participará da cerimônia de lançamento em 27 de março, às 18 horas,…
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