Tag: municipios

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

REDAÇÃO CG

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. No encontro,…

LEIA MAIS

CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

REDAÇÃO CG

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi…

LEIA MAIS

UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para reunião ampliada em Brasília Gestores

REDAÇÃO CG

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam na próxima terça-feira (30), em Brasília, de uma reunião ampliada com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento. O evento acontece a partir das 9 horas,…

LEIA MAIS

Premissas dos Municípios para apoio à reforma do sistema tributário são apresentadas por Ziulkoski

Afranio Freire

Após fala e posicionamento de diferentes representantes dos poderes sobre a Reforma Tributária, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou alguns pontos que são inegociáveis para o apoio dos Municípios à reforma do sistema tributário. Ainda sem um relatório apresentado, a medida é uma das mais dialogadas no cenário político atual; por isso, a entidade reforçou a necessidade do debate na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Ainda não conhecemos efetivamente o relatório, estamos trabalhando com cenários que foram apresentados e aqui colocados por…

LEIA MAIS

Municipalistas, gestores e autoridades chegam à capital federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios

Afranio Freire

Começou nesta segunda-feira, 27 de março, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta é a maior edição da história da Marcha, que já começou a receber os mais de 10 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Além dos municipalistas inscritos, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento, que apresenta as demandas dos Municípios e discute a construção de políticas públicas para enfrentá-las. O prefeito de Jesuítas (PR), Júnior Weiller, está em sua 11ª edição…

LEIA MAIS

Ziulkoski apresenta propostas para reforma tributária a grupo de trabalho na Câmara

Afranio Freire

Com algumas premissas inegociáveis – como mudar a cobrança do ISS para o destino –, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou propostas e listou os principais pontos na defesa dos Entes locais para o grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara dos Deputados. A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira, 21 de março. “Vamos esperar o relatório para tomar posição [sobre o texto]. Se nossos pontos forem acolhidos, a Reforma terá o apoio da CNM, que representa mais de 5 mil…

LEIA MAIS

Assembleia ingressa com ação no STF para proteger direitos de municípios baianos

REDAÇÃO CG

A Assembleia Legislativa ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o…

LEIA MAIS