Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide…

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IGP-M registra queda de preços de 1,84% em maio

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%. Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%. Com o resultado, o IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano. Em 12 meses, a deflação acumulada chega a 4,47%. Em maio do ano passado, o índice acumulava inflação de 10,72%…

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Artigo – Papel Zero: Veja como implementar na gestão pública

Artigo do Blog do Instituto Municipal de Administração Pública   Em um mundo cada vez mais tecnológico percebemos o papel como um item totalmente dispensável em muitas atividades. Por essa razão, diferentes setores adotam a política de Papel Zero para a gestão pública. Esta estratégia contribui para a sustentabilidade, para eficiência e produtividade dos setores. Os benefícios vão da desburocratização das atividades até a economia de recursos. A gestão pública na era digital é um passo para a modernização e atende às principais demandas sociais. As tecnologias ajudam seu município aumentar a arrecadação…

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EUA oferecem R$ 75 milhões por Maduro, que está no Brasil

Enquanto “desfila” pelo território brasileiro com todas as honras de um chefe de Estado, o ditador venezuelano Nicolás Maduro é procurado há mais de três anos pela maior economia do mundo com uma recompensa milionária oferecida por informações que levem à prisão dele. Em março de 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que estava oferecendo 15 milhões de dólares (R$ 75 milhões) como recompensa por informações que levassem à captura de Maduro. Além dele, o governo estadunidense também estipulou valores para a prisão de outros integrantes do…

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UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para reunião ampliada em Brasília Gestores

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam na próxima terça-feira (30), em Brasília, de uma reunião ampliada com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento. O evento acontece a partir das 9 horas,…

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Eleição na Espanha mostra crescimento conservador e desafios para esquerda

O conservador Partido Popular (PP) foi o grande vencedor das eleições regionais neste domingo (28) na Espanha. Em segundo lugar ficou o Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe), do premiê Pedro Sánchez, com 750 mil votos a menos que o rival. As eleições regionais foram majoritariamente municipais, realizadas em 8.135 prefeituras em todo o país, mas 12 das 17 províncias espanholas tiveram cargos de deputados estaduais em disputa. A vitória da direita sobre a esquerda se estendeu por todo o território. “Não é o que esperávamos após essas semanas de campanha…

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Incêndio de grande proporção atingiu dois galpões em Lauro de Freitas nesta sexta

Um incêndio de grande proporção assustou no início da manhã desta sexta-feira (26), moradores do bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Dois galpões, na rua Dr. Gerino de Souza Filho, na região do Caji, por volta das 5h30, foram atingidos por fortes chamas, que conforme o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, comprometeram todo espaço. O fogo, de acordo com o Corpo de Bombeiros, já foi controlado, mas quatro viaturas encontram-se no local. Não há feridos e a causa ainda é desconhecida. A…

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Presidente da Caixa anuncia contratação de 800 aprovados em concurso de 2014

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a contratação de mais 800 funcionários, aprovados em concurso de 2014. A informação foi publicada nas redes sociais de Serrano, na manhã desta quarta-feira (24). A convocação dos novos trabalhadores é para início imediato e eles ocuparão vagas em todo país. O salário inicial é de R$ 3.597, além de benefícios como participação nos lucros, plano de saúde, previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenações…

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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e…

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Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal. Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio. Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão…

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