O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima sexta-feira (10), três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem incluir todas as legendas que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. O resultado deste julgamento pode mudar substancialmente as vagas no Congresso, e mandar para casa dezenas de deputados que foram diplomados e que tomaram posse em Brasília. As ações estão em plenário virtual, e o voto do ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro. O objeto…
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Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC). CLIQUE AQUI E CONSULTE As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a…
LEIA MAISPrefeitura de Jequié inicia testagem de capina por eletrocussão
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, deu início, nesta quinta-feira, 2, à testagem da capina por eletrocussão, um método elétrico de capina e que não contamina o meio ambiente, uma vez que não utiliza nenhum tipo de produto químico. O novo serviço, se aprovado, deverá ser incorporado às ações de limpeza urbana, auxiliando as equipes que atuam na roçagem e varrição das vias. Acoplado a um trator, o aparelho de capina elétrica utiliza descargas elétricas, que vão de 8 a 13 mil volts, diretamente na planta,…
LEIA MAISAtenção Contadores: XXVI SECOFEM será realizada presencialmente em março
A Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, tem o objetivo de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos afins no âmbito Estadual e Municipal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos, tais como o uso da informação de custos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Sistema de Informações Contábeis e Fiscal do…
LEIA MAISDinheiro esquecido: Maioria tem menos de R$ 10. Saiba seu valor!
A maioria das pessoas que tem dinheiro esquecido em contas a antigas receberá valores abaixo de R$ 10. De acordo com o Banco Central (BC), a segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), contabilizou mais de R$ 6 bilhões parados nas instituições financeiras, aguardando liberação para cerca de 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas. Conforme o BC, 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 de valores “esquecidos” a serem resgatados. Na outra ponta, apenas 643,1 mil…
LEIA MAISCurso Básico de Formação de Ouvidores abre inscrições para a capital e o interior do estado
A Ouvidoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), promove a primeira edição do Curso de Formação de Ouvidores, nível básico. Com inscrições online abertas entre 27 de fevereiro e 10 de março de 2023, o curso é voltado para ouvidores do executivo estadual baiano dos diversos órgãos, na capital e no interior do estado. O Curso Básico de Formação de Ouvidores parte da necessidade de estabelecer um patamar mínimo de padronização da função, possibilitando…
LEIA MAISSenadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília
BRASÍLIA – Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”.…
LEIA MAISTCM ESTREIA DIA 28 PLENÁRIO VIRTUAL DE JULGAMENTOS
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai realizar entre os dias 28/02 (a partir das 09 horas) e 06/03 (com encerramento às 23:59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro de 2022, e disciplinadas pela Resolução nº 1454/2022, com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias. As pautas com os processos a serem analisados nestas…
LEIA MAISMais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil…
LEIA MAISInscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso. Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova. O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é…
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