Categoria: POLÍTICA

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

Afranio Freire

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos…

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Na China, governador Jerônimo Rodrigues participa de reunião sobre os investimentos da Ponte Salvador-Itaparica

Afranio Freire

Uma reunião em Pequim, na sede da empresa CCCC – China Communications Construction Company, uma das acionistas da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, marcou o avanço nas negociações para a viabilização do projeto. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente adjunto da CCCC, Sun Liqiang, discutiram, nesta terça-feira (4), aspectos técnicos e financeiros do projeto, acompanhados de executivos chineses e dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e de Ciência e Tecnologia, André Joazeiro. Virtualmente, participaram o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o presidente da Concessionária, Cláudio Villas Boas.…

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Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

Afranio Freire

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar. A autorização do novo limite de crédito – voltado a cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos (ou correlatas às de pessoas física) – terá validade até 30 de junho. Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no Diário Oficial da União desta…

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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Afranio Freire

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está…

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UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios

Afranio Freire

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula,…

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MAIS SEIS PREFEITURAS TÊM CONTAS APROVADAS

Afranio Freire

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão de ontem, terça-feira (28/03), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de seis prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Boa Vista do Tupim, da responsabilidade do prefeito Helder Lopes Campos; de Camamu, Enoc Souza Silva; de Itagibá, Marcos Valério Barreto; de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; de…

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Premissas dos Municípios para apoio à reforma do sistema tributário são apresentadas por Ziulkoski

Afranio Freire

Após fala e posicionamento de diferentes representantes dos poderes sobre a Reforma Tributária, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou alguns pontos que são inegociáveis para o apoio dos Municípios à reforma do sistema tributário. Ainda sem um relatório apresentado, a medida é uma das mais dialogadas no cenário político atual; por isso, a entidade reforçou a necessidade do debate na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Ainda não conhecemos efetivamente o relatório, estamos trabalhando com cenários que foram apresentados e aqui colocados por…

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Estande da UPB se destaca na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Afranio Freire

Os gestores baianos que estão em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai até quinta-feira (30), podem contar com espaço exclusivo. Trata-se do estande da União dos Municípios da Bahia (UPB), que oferece todo o apoio necessário aos prefeitos e prefeitas, além de atendimento técnico-institucional com os coordenadores da entidade municipalista estadual. Ponto de encontro e apoio dos gestores, no estande a equipe técnica da UPB faz todo o encaminhamento para que eles possam acessar outros atendimentos de ministérios e…

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Municipalistas, gestores e autoridades chegam à capital federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios

Afranio Freire

Começou nesta segunda-feira, 27 de março, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta é a maior edição da história da Marcha, que já começou a receber os mais de 10 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Além dos municipalistas inscritos, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento, que apresenta as demandas dos Municípios e discute a construção de políticas públicas para enfrentá-las. O prefeito de Jesuítas (PR), Júnior Weiller, está em sua 11ª edição…

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KLEBER ROSA DIZ QUE CONSTRUÇÃO DE MEGA TUNEL É “INVERSÃO DE PRIORIDADES”

Afranio Freire

Kleber Rosa, Cientista Social,  e  ativista do Movimento Negro, nome forte do Psol para disputa das eleições de 2024, na prefeitura de Salvador bateu forte no projeto de Bruno Reis de construir um túnel subterrâneo em Salvador. Através de suas redes sociais ele criticou a atuação do antecessor e sucessor, ACM Neto (União Brasil) e Bruno Reis (UB), respectivamente, à frente do Palácio Thomé de Souza. Rosa alfinetou a construção de túnel subterrâneo que está sendo estudado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), orçada…

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