O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram…
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Defesa de Roberto Jefferson pede julgamento por lesão corporal e ataca Alexandre de Moraes
A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o lançamento das três granadas adulteradas com pregos feitos por Jefferson não tinham intenção de matar os agentes. Dois agentes ficaram feridos por estilhaços e, segundo o Ministério Público Federal, uma policial só não foi baleada na perna porque o projétil atingiu o cano…
LEIA MAISLíderes do PT se voltam contra Fernando Haddad
Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e alguns líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o…
LEIA MAISReceita Federal confirma fim da desoneração de combustíveis, e preço da gasolina e do etanol deve subir
Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração dos tributos sobre os combustíveis. O imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será cobrado novamente, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa de apresentação da arrecadação federal de janeiro. Ele citou o fim do prazo estipulado na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz…
LEIA MAISMais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil…
LEIA MAISGovernador divulga resultado final de processo seletivo para professores
O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe. “É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação…
LEIA MAISServiços municipais tiveram operação ‘muito melhor’ na sexta, avalia Bruno Reis
O prefeito Bruno Reis, em conversa com a imprensa neste sábado (18), avaliou que a operação dos serviços municipais foi “muito melhor” na sexta-feira (17) do que no primeiro dia do carnaval. O chefe do executivo destacou que, após dois anos sem a tradicional celebração, a estrutura montada precisava “engrenar”. “Ontem decolou. Efetivamente todos os serviços melhoraram muito”, disse. “O transporte fluiu da forma como a gente esperava, inclusive com um tempo menor de deslocamento do que em 2020”. De acordo com ele, a solução da cratera na Avenida Miguel…
LEIA MAISSalário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na…
LEIA MAISGoverno vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014. Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura. Somente hoje (14) serão entregues, de…
LEIA MAIS‘Depende fundamentalmente da vontade dele’, diz Wagner sobre reeleição de Lula
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o senador Jaques Wagner (PT) comentou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que poderia concorrer à reeleição, algo que era negado à época da campanha do então candidato à presidência. Para Wagner, tudo ‘depende fundamentalmente da vontade dele’, mas avaliou que é ‘muito cedo’ para se ter uma opinião formada para o assunto. “É difícil dizer agora, está muito cedo. Depende de várias coisas. Primeiro, depende fundamentalmente da vontade dele. Para alguém que está no poder, dizer que…
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