Deputados aprovam urgência na votação do projeto que derruba mudanças do marco do saneamento

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), a urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL 111/2023) que derruba parte das mudanças feitas recentemente pelo governo no marco legal do saneamento básico. O placar foi de 322 a favor e 136 contra, e duas abstenções. Agora, os deputados estão analisando o mérito do projeto de decreto legislativo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), cobrou apoio de partidos da base na votação. Queria que todos votassem contra a urgência. O texto aprovado suspende partes do Decreto 11.467/23,…

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Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje

Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”. Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia…

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Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos…

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Governo relança programa Mais Médicos

O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de…

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Aumento da temperatura vai afetar a produção de feijão no Brasil

Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1 milhão e meio de toneladas a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Embrapa e pela Universidade de São Paulo. Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser…

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Prefeitura de Jequié inicia testagem de capina por eletrocussão

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, deu início, nesta quinta-feira, 2, à testagem da capina por eletrocussão, um método elétrico de capina e que não contamina o meio ambiente, uma vez que não utiliza nenhum tipo de produto químico. O novo serviço, se aprovado, deverá ser incorporado às ações de limpeza urbana, auxiliando as equipes que atuam na roçagem e varrição das vias. Acoplado a um trator, o aparelho de capina elétrica utiliza descargas elétricas, que vão de 8 a 13 mil volts, diretamente na planta,…

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Marinha envia hoje hospital de campanha flutuante a São Paulo

A Marinha brasileira envia na manhã de hoje (22) o maior navio de sua frota, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, para funcionar como um hospital de campanha no litoral norte de São Paulo. A previsão é que a embarcação aporte na cidade de São Sebastião amanhã (23). De acordo com a Marinha, o navio permitirá reforçar o atendimento médico aos desabrigados e desafogar hospitais da região, permitindo que eles priorizem os casos mais graves. Além do Atlântico, a Marinha está enviando o Guarapari, uma embarcação de desembarque de carga, que possui…

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Capina Elétrica I Prefeituras baianas aderem à tecnologia que substitui métodos de capina e roçagem tradicionais

Prefeituras estão aderindo ao serviço de capina elétrica para controlar a vegetação indesejada nos perímetros urbanos. A tecnologia eficaz de combater ervas daninhas sem a necessidade de herbicidas substitui métodos convencionais e pode ser aplicado nas calçadas, entre paralelepípedos, margens das ruas, estradas e rodovias, terrenos não edificados, áreas industriais etc. O equipamento libera descargas elétricas de alta tensão durante 1 a 5 segundos aos passar pelas plantas, por meio de uma “vassoura metálica” – eletrodos metálicos flexíveis – atingindo folhas, caules e raízes das ervas que em até 72…

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No Rio de Janeiro, Lula lança programa para reduzir filas do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram hoje (6) no Rio de Janeiro um programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados inicialmente R$ 200 milhões. Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local. Nesse primeiro momento, o foco estará na redução das filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Posteriormente, o esforço…

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Governo brasileiro oferece ajuda à Turquia e à Síria, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota na qual manifesta solidariedade e condolências aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis. O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países na manhã de hoje (6). “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, diz a nota. Segundo…

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