Autor: REDAÇÃO CG

Dinheiro esquecido: Maioria tem menos de R$ 10. Saiba seu valor!

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A maioria das pessoas que tem dinheiro esquecido em contas a antigas receberá valores abaixo de R$ 10. De acordo com o Banco Central (BC), a segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), contabilizou mais de R$ 6 bilhões parados nas instituições financeiras, aguardando liberação para cerca de 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas. Conforme o BC, 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 de valores “esquecidos” a serem resgatados. Na outra ponta, apenas 643,1 mil…

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Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

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O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do…

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Residência automática a brasileiros passa a valer em Portugal

REDAÇÃO CG

A lei que concede autorização de residência por 1 ano a imigrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em Portugal entrou em vigor na quarta-feira (1). O certificado é emitido on-line, de forma automática e custa € 15 (cerca de R$ 82 na cotação atual). As informações são da rádio RFI. A autorização concede visto de trabalho e permissões para aluguel de imóveis e inscrição em cursos dentro de Portugal. A estimativa é que até 150 mil imigrantes já residentes no país sejam beneficiados pela medida –a maioria,…

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Curso Básico de Formação de Ouvidores abre inscrições para a capital e o interior do estado

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A Ouvidoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS),  promove a primeira edição do Curso de Formação de Ouvidores, nível básico. Com inscrições online abertas entre 27 de fevereiro e 10 de março de 2023, o curso é voltado para ouvidores do executivo estadual baiano dos diversos órgãos, na capital e no interior do estado. O Curso Básico de Formação de Ouvidores parte da necessidade de estabelecer um patamar mínimo de padronização da função, possibilitando…

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Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

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BRASÍLIA – Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”.…

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Municípios podem participar de projeto que pretende conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil

REDAÇÃO CG

Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diversas finalidades, visa a capacitar crianças e adolescentes, além de estimular o protagonismo infanto juvenil no enfrentamento ao trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos. Apesar de não ser obrigatório, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a temática do projeto é de grande relevância social e educacional. Por esse motivo,…

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25 anos da Marcha da CNM será tema de exposição na Câmara a partir de 27 de março

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De 27 de março a 12 de abril, a Câmara dos Deputados sediará a exposição Os 25 anos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Memórias, Conquistas e Avanços. Quem passar nesse período pelo famoso corredor que dá acesso ao Plenário da Casa, batizado corredor Tereza de Benghela, conhecerá a trajetória do maior evento municipalista da América Latina, criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1998. Idealizador da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participará da cerimônia de lançamento em 27 de março, às 18 horas,…

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Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos dos atos de 8/01

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram…

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TCM ESTREIA DIA 28 PLENÁRIO VIRTUAL DE JULGAMENTOS

REDAÇÃO CG

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai realizar entre os dias 28/02 (a partir das 09 horas) e 06/03 (com encerramento às 23:59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro de 2022, e disciplinadas pela Resolução nº 1454/2022, com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias. As pautas com os processos a serem analisados nestas…

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Defesa de Roberto Jefferson pede julgamento por lesão corporal e ataca Alexandre de Moraes

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A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o lançamento das três granadas adulteradas com pregos feitos por Jefferson não tinham intenção de matar os agentes. Dois agentes ficaram feridos por estilhaços e, segundo o Ministério Público Federal, uma policial só não foi baleada na perna porque o projétil atingiu o cano…

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