Categoria: EDUCAÇÃO

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Afranio Freire

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está…

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Especialista Rondinelle Ribeiro fala da Nova Lei de Licitações no podcast Interior Baiano Notícias

Afranio Freire

Nova Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal. Estes foram alguns dos temas abordados durante a entrevista do Economista e Especialista em Gestão Pública Rondinelle Ribeiro, para o episódio 19 do podcast Interior Baiano Notícias. Rondinelle é Economista e especialista em gestão pública, Diretor Regional do Médio Rio das Contas da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB. Com mais de 10 anos de experiência em Controle Interno Municipal, Rondinelle já foi secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Itagibá-Ba e também atuou como Controlador Interno…

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Inscrições para o Fies podem ser feitas até as 23h59 de hoje

REDAÇÃO CG

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o beneficiário terá de pagar a dívida. Segundo o MEC, serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano. Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar Portal Único…

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TCM ADOTA NOVA FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS

REDAÇÃO CG

Auditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se reuniram, na tarde de ontem, segunda-feira (06/03), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. O aplicativo “Microsoft Planner”, foi identificado como útil na organização e acompanhamento dos trabalhos da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE), sediada no município de Caetité, e agora será utilizada também pelas demais IRCE’s do TCM. O encontro foi conduzido…

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Atenção Contadores: XXVI SECOFEM será realizada presencialmente em março

REDAÇÃO CG

A Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, tem o objetivo de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos afins no âmbito Estadual e Municipal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos, tais como o uso da informação de custos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Sistema de Informações Contábeis e Fiscal do…

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Residência automática a brasileiros passa a valer em Portugal

REDAÇÃO CG

A lei que concede autorização de residência por 1 ano a imigrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em Portugal entrou em vigor na quarta-feira (1). O certificado é emitido on-line, de forma automática e custa € 15 (cerca de R$ 82 na cotação atual). As informações são da rádio RFI. A autorização concede visto de trabalho e permissões para aluguel de imóveis e inscrição em cursos dentro de Portugal. A estimativa é que até 150 mil imigrantes já residentes no país sejam beneficiados pela medida –a maioria,…

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Curso Básico de Formação de Ouvidores abre inscrições para a capital e o interior do estado

REDAÇÃO CG

A Ouvidoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS),  promove a primeira edição do Curso de Formação de Ouvidores, nível básico. Com inscrições online abertas entre 27 de fevereiro e 10 de março de 2023, o curso é voltado para ouvidores do executivo estadual baiano dos diversos órgãos, na capital e no interior do estado. O Curso Básico de Formação de Ouvidores parte da necessidade de estabelecer um patamar mínimo de padronização da função, possibilitando…

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Municípios podem participar de projeto que pretende conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil

REDAÇÃO CG

Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diversas finalidades, visa a capacitar crianças e adolescentes, além de estimular o protagonismo infanto juvenil no enfrentamento ao trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos. Apesar de não ser obrigatório, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a temática do projeto é de grande relevância social e educacional. Por esse motivo,…

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Governador divulga resultado final de processo seletivo para professores

REDAÇÃO CG

O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe. “É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação…

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Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

REDAÇÃO CG

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso. Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova. O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é…

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