A Assembleia Legislativa ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o…
LEIA MAISCategoria: POLÍTICA
‘Eu não pretendo deixar a política’, diz ACM Neto após derrota na disputa pelo governo
Após um período fora dos holofotes para viver o “luto” da derrota eleitoral de 2022 e pensar no futuro, ACM Neto (União Brasil) reforçou que não planeja deixar a política, mas contou que também pretende desenvolver outras atividades, inclusive na iniciativa privada. “Eu não pretendo deixar a política. Volto agora com a cabeça mais arejada, vou manter uma agenda aqui, vou manter contato com os meus parceiros e amigos, com as pessoas que me ajudaram, com prefeitos, ex-prefeitos, deputados, com o interior…”, disse o ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do…
LEIA MAISPiso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para…
LEIA MAISAnderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos. O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.…
LEIA MAISJerônimo Rodrigues faz sua primeira participação na Festa do Bonfim como governador da Bahia
Em sua primeira participação na Lavagem do Bonfim, como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues esteve presente ao Ato Ecumênico, realizado na manhã desta quinta-feira (12), próximo à Basílica da Conceição da Praia, de onde saiu com o cortejo até a Colina Sagrada do Bonfim. Jerônimo esteve acompanhado pelo vice-governador Geraldo Júnior, secretários e outras autoridades. A festividade em homenagem ao Senhor do Bonfim é uma das manifestações populares mais emblemáticas de Salvador e volta a acontecer no seu formato tradicional, depois de dois anos de restrições devido à pandemia de…
LEIA MAISSuzane von Richthofen é solta 20 anos depois de assassinar os pais
Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. Desde 2017, Suzane tenta a progressão ao regime…
LEIA MAISUPB reúne Comissão de Prefeitos para discutir queda do FPM em Brasília
Com risco de corte de parte dos recursos obtidos por meio do FPM (Fundo de Participação nos Municípios), por causa da queda populacional apontada pelos números parciais do Censo inacabado, a UPB – União dos Municípios da Bahia, reuniu uma Comissão de Prefeitos, liderada pelo presidente, Quinho (Prefeito de Belo Campo), para diversas reuniões em Brasília buscando discutir sobre a queda do FPM e encontrar uma solução. A decisão do TCU sobre a redução do FPM pode levar diversas cidades baianas a demitirem em massa e comprometer com serviços públicos…
LEIA MAISApesar de fogo amigo petista, Múcio diz que não pedirá demissão
Apesar do fogo amigo da cúpula petista que tem dito esperar que o ministro da Defesa, José Múcio, peça para deixar o cargo de forma espontânea e poupe o presidente Luis Inácio Lula da Silva de um desgaste de ter que demitir um aliado antigo com poucos dias de governo, o ministro afirmou a que não pedirá demissão coisa nenhuma. “É hora de juntar os responsáveis para combater os irresponsáveis . E ajudar a ter estabilidade para o nosso presidente governar”, frisa. Para os petistas, seria uma saída honrosa para…
LEIA MAISLula decreta intervenção federal na segurança pública do DF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023. “Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP). A intervenção será comandada pelo secretário…
LEIA MAISMoraes proíbe a entrada de ônibus com manifestantes no DF
Ônibus e caminhões com manifestantes estão proibidos de ingressar no Distrito Federal até o dia 31 de janeiro. A decisão faz parte de rol de medidas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a invasão e vandalização de prédios públicos nesse domingo (8). As medidas foram publicadas na madrugada desta segunda-feira (9). Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os vândalos para o Distrito Federal. Segundo a decisão, os proprietários deverão ser identificados e ouvidos…
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