Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas

Uma medida a ser anunciada em breve pelo governo para reprimir o contrabando de mercadorias causou polêmica nesta semana. Mudanças na fiscalização de compras online, combinadas com o fim da isenção de impostos de encomendas entre pessoas físicas, provocaram uma onda de esclarecimentos do Ministério da Fazenda. A pasta esclareceu que o sistema atual de tributação para as compras pela internet não mudará. Todas as compras, mesmo as de baixo valor, pagam 60% de tarifa à Receita Federal caso sejam pegas na fiscalização, hoje feita por amostragem. Atualmente, encomendas entre pessoas físicas…

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TCM ADOTA NOVA FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS

Auditores Estaduais de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia se reuniram, na tarde de ontem, segunda-feira (06/03), para conhecer uma nova ferramenta tecnológica que será utilizada por gestores e servidores da área técnica na estruturação, planejamento e elaboração de projetos de trabalho para suas equipes. O aplicativo “Microsoft Planner”, foi identificado como útil na organização e acompanhamento dos trabalhos da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE), sediada no município de Caetité, e agora será utilizada também pelas demais IRCE’s do TCM. O encontro foi conduzido…

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