Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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ESCOLA DE CONTAS PROMOVE PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA DO AUDITOR

Em comemoração ao Dia do Auditor de Controle Externo e Infraestrutura, celebrado no dia 27 de abril, a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia irá promover, na próxima sexta-feira (28/04), a palestra sobre a “Essencialidade e relevância da carreira de auditoria de controle externo para o aperfeiçoamento do estado brasileiro”, que será conduzida pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE, Valéria Diniz de Miranda. A palestra terá início às 09h30 e será realizada em formato híbrido, ou…

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Especialista Rondinelle Ribeiro fala da Nova Lei de Licitações no podcast Interior Baiano Notícias

Nova Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal. Estes foram alguns dos temas abordados durante a entrevista do Economista e Especialista em Gestão Pública Rondinelle Ribeiro, para o episódio 19 do podcast Interior Baiano Notícias. Rondinelle é Economista e especialista em gestão pública, Diretor Regional do Médio Rio das Contas da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB. Com mais de 10 anos de experiência em Controle Interno Municipal, Rondinelle já foi secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Itagibá-Ba e também atuou como Controlador Interno…

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PREFEITURAS TÊM ATÉ O DIA 20 PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO SOBRE O SIAFIC

Os controladores internos dos 417 municípios baianos têm até o dia 20 de março para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao formulário eletrônico “Diagnóstico sobre a implantação do SIAFIC”. O questionário foi elaborado para avaliar a implantação dos requisitos mínimos de qualidade de um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária e Administração Financeira e Controle (SIAFIC), que se tornou obrigatório desde 1º de janeiro de 2023, conforme determinado no Decreto Federal nº 10.540, de 2020. O formulário eletrônico foi enviado para o e-mail dos controladores…

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DEZ PREFEITURAS BAIANAS TÊM CONTAS APROVADAS

Na sessão de ontem, terça-feira (07/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas de mais nove prefeituras baianas, relativas ao exercício de 2021. Os pareceres emitidos pelos conselheiros englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Também foram aprovadas, na mesma sessão, as contas da Prefeitura de Barreiras, referentes ao exercício de 2020. Foram aprovadas com ressalvas as contas da Prefeitura de Andaraí, da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso; de Baianópolis, da prefeita…

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TCM: Composição para sabatinas de Aline Peixoto e Tom Araújo na CCJ da AL-BA é definida

O processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dá um novo passo nesta segunda-feira (6), com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). A ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual, Tom Araújo (União), responderão perguntas de dez parlamentares – sendo cinco indicados pela oposição e cinco pelo governo. Para a primeira sabatina, prevista para 10h com Aline Peixoto, a composição do colegiado terá os deputados Alan Sanches…

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